Partido dos Trabalhadores de Sapé/PB Ajuíza Mandado de Segurança Contra Atos Irregulares da Federação Brasil da Esperança

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sapé ajuizou um mandado de segurança com pedido de tutela antecipada contra o presidente da Federação Brasil da Esperança, Romero Baunilha. A ação visa combater atos ilegais e abusivos do presidente da Comissão Executiva Municipal da Federação Brasil da Esperança, Romero Baunilha Neto.

Segundo a petição, Romero Baunilha convocou unilateralmente uma convenção municipal para o dia 4 de agosto de 2024, marcando convenções em dois locais e sem consulta prévia do Partido dos Trabalhadores, membro da federação. Essa convocação, de acordo com o PT, viola as normas estatutárias da federação e o princípio do consenso necessário para a deliberação de decisões coletivas.

Na avaliação do PT, Romero Baunilha está manobrando um golpe dentro da federação. O partido repudia veementemente as ações inescrupulosas e manipulativas que visam unicamente favorecer os interesses dos Felicianos.

No mandado de segurança o partido alega que a falta de reuniões desde a posse de Romero Baunilha comprometeu a participação plena dos partidos membros, afetando a legitimidade e a transparência do processo eleitoral. A petição também destaca que as decisões relacionadas às candidaturas e coligações não foram submetidas à homologação da Comissão Executiva Estadual, conforme exigido em resolução da Federação publicada em fevereiro de 2024.

No pedido de tutela antecipada o PT requer a suspensão imediata da convenção convocada, a garantia de convocação de reuniões regulares pela Comissão Executiva Municipal federação e a observância dos procedimentos estatutários.